Processo 454575/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2012 17:00
Autuado em 05/07/2012 17:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2560/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2560/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão   2560/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALMITAL
Gestor ordenador das despesas CLERIO BENILDO BACK
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PALMITAL
Representante legal CLERIO BENILDO BACK

Juntadas
DataDescrição
16/06/2014 10:17 do Protocolo 558220/14
23/05/2014 10:58 do Protocolo 478684/14
08/05/2014 07:52 AR do ofício OCN - 6652/14 - DP
05/07/2012 18:31 do Protocolo 455369/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6652/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2560/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 2416/2014
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 1320/2014
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11437/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 10:42 DP  
27/06/2017 11:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1407/2017 -
23/06/2017 14:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2168/2017 -
13/06/2017 11:19 S1C Acórdão nº 2560/2017 -
25/04/2017 12:43 GCNB  
19/04/2017 14:40 SMPjTC Parecer nº 3433/2017 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento cf. Instrução.
18/06/2014 14:23 COFIT Instrução nº 278/2017 -
02/06/2014 16:44 DP  
30/05/2014 15:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2416/2014 -
23/05/2014 16:08 DAT Instrução nº 4731/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA E COMPROVAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
28/03/2014 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 6652/2014 -
27/03/2014 17:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1320/2014 -
06/07/2012 14:16 DAT Informação nº 133/2014 - o Nº
05/07/2012 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11437/2012 -

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